sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Painel de Análise Econômica do Direito no CONPEDI

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
05 de novembro de 2009 (quinta-feira)
09h00 - 13h00

1 Carine Silva Diniz
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A PRODUÇÃO FAMILIAR NA CONCEPÇÃO DE RICHARD POSNSER E SUA VIABILIDADE NA CONTEXTURA DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

2 Bruno Bolson Lauda
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA DIMENSÃO DA CREMATÍSTICA NO DIREITO

3 Raquel de Freitas Manna; Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO FUNDAMENTO DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

4 Renato Alexandre da Silva Freitas; Gustavo Henrique Stábile
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO RECOLHIMENTO DO ICMS E OS PREJUÍZOS À EFICIÊNCIA ECONÔMICA

5 Luciano Benetti Timm; Gustavo Brendler
ANÁLISE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMMONS VS. ANTICOMMONS

6 Rodrigo Almeida Magalhães ; Henrique Viana Pereira
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL EMPRESARIAL E OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS CONTEMPORÂNEOS

7 João Bosco Dutra Ferreira
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS E O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE

8 Renato Leite Monteiro
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO DIDÁTICA

9 Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
COMMON LAW, CIVIL LAW E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

10 Clélio Gomes dos Santos Júnior
LEVANDO OS PRINCÍPIOS A SÉRIO: EFICIÊNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO

11 Ivo Teixeira Gico Junior
NOTAS SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIA DO DIREITO

12 Grazielly dos Anjos Fontes ; Karolina dos Anjos Fontes
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ATUAÇÃO ESTATAL DIANTE DA LIMITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

13 Terezinha de Oliveira Domingos; Elaine Cristina Saraiva
O TRABALHO COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOB O ENFOQUE DO CAPITALISMO HUMANISTA

14 Jannice Amóras Monteiro
OBJETO E MATRIZ CONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO E NORMATIZAÇÃO NO BRASIL À LUZ DO CAPITALISMO HUMANISTA.

15 Emilio de Medeiros Viana
PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A PONDERAÇÃO ECONÔMICA COMO CRITÉRIO DE DECISÃO JUDICIAL

16 Marcel Moraes Mota
POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO

17 Joffre do Rêgo Castello Branco Neto
TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

18 Uinie Caminha ; Giovani Magalhães Martins Filho
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS: A SOCIEDADE UNIPESSOAL E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO POSSIBILIDADES VIÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃO

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